Uirá Porã debate sobre censura na internet

O Secretário Executivo do Comitê Fortaleza Digital e Criativa, Uirá Porã, participou da segunda edição dos Ciberdebates que aconteceu nesta segunda, dia 10, no auditório do Teatro Celina Queiroz, na Unifor e que trouxe como tema a "Censura na internet : Quem vai tomar esta S.O.P.A ?".

Uirá Porã (à direita) debateu com alunos e professores da UNIFOR , as polêmicas da censura na internet. Foto: Ciberdebates Unifor

Sempre bem humorado e descontraído, Uirá discutiu com  estudantes e professores  alguns aspectos da censura , pirataria, direitos autorais e as leis que estão sendo criadas para regulamentar o uso da internet .Foram abordadas questões sobre a censura de baixar conteúdos como fotos, vídeos e músicas pela internet .

O secretário se posicionou contra qualquer tipo de censura na internet : "Censura por si só já é bizarro.Censura na internet é uma coisa e regulação é outra", diz.

Ele cita exemplos como o do rapper Crioulo de São Paulo, que colocou todas as  músicas na internet e deixou as pessoas baixarem , como forma de divulgar  o seu trabalho, e que hoje faz o maior sucesso nas casas de shows e já participou até de um programa da Rede Globo." Essa estória de dizer que foram baixados 100.000 músicas e foram deixados de vender 100.000 CD's, isso não existe!".

Ele ainda reforça que " hoje em dia gasta-se muito mais em recursos jurídicos para combater a quebra de direitos , do que em pensar novos modelos de negócios que possam gerar muito mais recursos, do que esses R$ 0,40, que o cara baixaria ou deixaria a de baixar, vai representar de prejuízo. "

Crimes e Leis de regulação do uso da internet

Outra coisa comum é encontrar pessoas comprando CD's piratas na praia ,ou baixando imagens para trabalhos da escola ou faculdade e Uirá diz que isso acontece por falta de conhecimento, mas na verdade é crime. Segundo o secretário, as principais leis que vão regulamentar direitos e deveres  na internet são o Marco civil  e a Lei de Direitos Autorais. O Marco Civil da internet está mais adiantada. A lei se encontra na Câmara dos deputados e foi formada uma comissão especial para acompanhar esse processo. A lei de Direitos Autorais está na Câmara e vai para a Casa Civil. Antes dessas duas leis, foi proposta a Lei Azeredo, que limitava e tipificava crimes. Uirá discorda em alguns pontos da Lei Azeredo, pois segundo ele não faz sentido tipificar crimes, sem antes saber a limitação de quem são os direitos e deveres. Uirá reforça que essas leis colocam o Brasil à frente de outros países no mundo, em termos de legislação da internet. "O Brasil vai ter a legislação mais avançada do planeta", comemora.

A participação da sociedade

Uirá Porã considera que o aspecto principal de toda essa discussão é a participação da sociedade. " Não faz sentido trabalhar o digital sem a participação da sociedade. Nós, pessoas comuns , precisamos nos posicionar, esclarecer, conversar em casa, no trabalho sobre isso e trazer essa discussão à tona porque senão alguém vai trazer uma regra ou legislação que não vai fazer o menor sentido pra nossa vida e nós vamos ter que aceitar. E a internet está aí pra isso, para trazer espaço, para discutir e fazer valer os nossos direitos e deveres", conclui.

Sobre o Comitê
O Comitê Fortaleza Digital e Criativa foi criado em 2008 com o objetivo de pensar políticas, acompanhar o processo de criação de leis, apoiar e desenvolver o setor de tecnologia criativa . O Fortaleza Digital e criativa faz também o  acompanhamento das ações da prefeitura nessa área e procura estar informado com  que está acontecendo na sociedade. Inicialmente o comitê foi criado pensando só no pólo tecnológico e depois de uma reestruturação que aconteceu ano passado, passou trabalhar em outros setores, principalmente incentivando a participação da sociedade no debate.

O Ciberdebates contou ainda com as presenças do jornalista Emílio Moreno e do Advogado e analista de sistemas Gleydson Lima, que participaram da mesa de discussões.

Texto: Rosanni Guerra.